Processo 735110/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/10/2013 16:28
Autuado em 14/10/2013 16:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 230/2017 da Primeira Câmara, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   230/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
07/02/2017 Acórdão   230/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas MAURO PINTO DE ANDRADE
Gestor ordenador das despesas MOISES JOSE DE ANDRADE
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIO BOM
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763513/16
28/07/2014 13:40 do Protocolo 689510/14
24/07/2014 14:29 do Protocolo 680165/14
23/07/2014 18:34 do Protocolo 677431/14
18/07/2014 14:23 do Protocolo 663880/14
16/07/2014 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654210/14
14/07/2014 18:56 do Protocolo 647788/14
10/07/2014 18:01 do Protocolo 637871/14
08/07/2014 12:33 do Protocolo 621681/14
01/07/2014 23:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 602075/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 10951/14 - DP
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 10947/14 - DP
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 10950/14 - DP
27/06/2014 12:56 AR do ofício OCN - 10952/14 - DP
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 10948/14 - DP
26/06/2014 07:26 AR do ofício OCN - 10946/14 - DP
26/06/2014 07:25 AR do ofício OCN - 10949/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10946/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10947/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10948/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10949/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10950/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10951/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10952/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10947/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10951/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10949/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10948/ 2014   
DP  04/06/2014 Ofício de Contraditório   10946/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2017 1535 Acórdão nº 230/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2935/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2869/2014
10/07/2014 918 Despacho Processual Diverso nº 2793/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 2313/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2264/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23332/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2017 15:13 DP  
14/03/2017 12:15 COEX Informação nº 1276/2017 -
16/02/2017 08:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2017 -
15/02/2017 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 413/2017 -
08/02/2017 16:48 S1C Acórdão nº 230/2017 -
07/12/2016 10:10 GCNB  
28/11/2016 09:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 6925/2016 -
28/11/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 17448/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva. Recomendações.
28/07/2014 16:15 COFIT Instrução nº 2632/2016 -
17/07/2014 13:23 DP  
16/07/2014 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2935/2014 -
14/07/2014 11:52 DP Informação nº 11981/2014 -
11/07/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2869/2014 -
08/07/2014 11:05 DP Informação nº 11647/2014 -
03/07/2014 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2793/2014 -
26/05/2014 14:31 DP Informação nº 11254/2014 -
26/05/2014 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2313/2014 -
22/05/2014 15:54 SMPjTC Parecer nº 7287/2014 - Pela irregularidade com expedição de determinação. Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas e adoção das medidas cabíveis.
22/05/2014 12:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2264/2014 -
16/10/2013 09:33 DAT Instrução nº 4497/2014 -
16/10/2013 07:54 DICAP  
14/10/2013 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23332/2013 -

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